Objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto Recurso Estadual repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, tendo em vista a execução descentralizada de Programas Governamentais Assistenciais, apoiados pelo GOVERNO ESTADUAL, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência – Serviço socioassistencial Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Martinópolis - CNPJ: 48.797.930/0001-44
Endereço: Rua Jose Maria Sanches, 159, Centro, CEP 19.500-00, Martinópolis/SP
Finalidade Estatutária: Promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
